O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (11) uma mudança na classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir de agora, o aplicativo é não recomendado para menores de 16 anos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e altera a classificação anterior, que era de 14 anos.
Segundo a pasta, uma análise de rotina identificou conteúdos considerados incompatíveis com o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes.
Drogas, violência e sexo explícito 1r2a6v
O documento cita a presença de drogas, violência extrema e sexo explícito na plataforma como justificativa para a nova classificação. A medida segue os critérios estabelecidos no Guia Prático de Classificação Indicativa de Obras Audiovisuais.
A intenção, segundo o governo, é preservar a liberdade de expressão, mas garantir a proteção do público mais jovem contra conteúdos sensíveis e inadequados.
Uso ainda não é proibido por lei 7j4r
Apesar da mudança, o uso do aplicativo por menores de 16 não está proibido por lei. A classificação indicativa tem caráter informativo e preventivo, servindo como orientação para pais e responsáveis.
Outras redes sociais também possuem restrições: o Facebook é indicado para maiores de 16 anos, o TikTok para maiores de 14 e o X (antigo Twitter) para maiores de 18 anos.
